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ANÍBAL FREIRE DA FONSECA
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Aníbal
Freire da Fonseca, mais conhecido como Aníbal Freire (ou Freire da Fonseca),
jornalista, magistrado, professor e político sergipano, nasceu em Lagarto, no
dia 7 de julho de 1884, sendo seus pais ´Júlia Freire da Fonseca e Antônio
Cornélio da Fonseca (advogado provisionado e Capitão da Guarda Nacional).
Laudelino Freire era seu tio, pelo lado materno.
Estudou
as primeiras letras, e os preparatórios, em Aracaju, onde foi aluno do “Ginásio
Sergipano” (dirigido pelo Prof. Alfredo Montes) e do “Atheneu
Sergipense”. Depois, seguiu para Salvador, onde ingressou na Faculdade Livre de
Direito da Bahia, transferindo-se em seguida para o Rio de Janeiro e Recife
(onde concluiu o curso e se diplomou, em 1902).
Regressando
a Sergipe, foi nomeado Promotor Público de Aracaju, cargo que abandonou em
1904, para assumir a função de subinspetor de uma Companhia de Seguros, em
Pernambuco. Tão logo chegou ao Recife, tornou-se redator do jornal “Diário de
Pernambuco”, do qual chegou a ser diretor.
Em
1907, foi eleito deputado estadual. vice-presidente da Assembleia Legislativa
de Pernambuco e secretário-geral do governador Herculano Bandeira (1908-1909). Ainda
em 1907, submeteu-se ao concurso para a cátedra de Direito Administrativo da
Faculdade de Direito do Recife. Aprovado, assumiu a cátedra. Em 1909,
foi eleito deputado federal, mandato do qual afastou-se por questão política, seguindo
para a Europa. Em 1924, foi eleito,
mais uma vez, deputado federal. Nomeado ministro da Fazenda do governo do
Presidente Artur Bernardes, exerceu este cargo nos anos de 1925 e 1926. Na
legislatura seguinte (1927-1928) voltou a eleger-se deputado federal, sendo
líder da bancada. Reelegeu-se em 1930, quando eclodiu a Revolução Getulista.
Iniciou-se
no jornalismo em 1898, colaborando nos
jornais “Tempo” e “Estado de Sergipe”. Em, 1901, foi redator da “Gazeta da
Tarde”, do Rio de Janeiro. De 1902 a 1909, redator principal do “Diário de
Pernambuco”. De 1926 a 1929, diretor do “Jornal do Brasil”, função que voltou a
ocupar de 1937 a 1940. Afastou-se, então, da vida jornalística, por ter
ingressado no Supremo Tribunal Federal. Aposentado no cargo de Ministro, voltou,
em julho de 1951, à direção do “Jornal do Brasil”, da qual se afastou em 1961.
Pertenceu
ao Conselho Superior de Ensino (1913-1923) e ao Conselho Nacional de Educação
(1934-1940). Foi Consultor-Geral da República (1938-1940) e Ministro do Supremo
Tribunal Federal (1940-1951).
Recebeu
várias homenagens e pertenceu a diversas Instituições tais como a
Comissão Permanente do Livro do Mérito (da qual foi presidente), a Ordem do Mérito Nacional
(da qual foi Chanceler), o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, o
Instituto Arqueológico de Pernambuco, a Sociedade Brasileira de Direito
Internacional, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Academia
Brasileira de Letras (onde ocupou a cadeira 3, que tem por patrono Arthur de
Oliveira, foi eleito em 30 de setembro de 1948 e recebido por João Neves da
Fontoura).
De
sau blbliografia, constam as seguintes obras:
Bancos
e suas Espécies - prova de concurso, in Revista Acadêmica da Faculdade de
Direito do Recife, volume XXIII;
Do
Poder Executivo da República Brasileira (1916);
- Discursos (1934);
- Pareceres e Votos (1948);
- Alocuções (1948);
- Pareceres do Consultor Geral da República - (2 volumes), 1951;
- Notas Bibliográficas de Filinto de Almeida e Roberto Simonsen - Coleção Afrânio Peixoto – ABL (1952);
- Conferências e Alocuções (1958);
- Historiadores do Século XX - aula do Curso de História da ABL (1958);
- Rosa e Silva (Centenário de nascimento - 1857/1957), 1958;
- Oratória Parlamentar do Segundo Reinado - aula do Curso de Oratória da ABL (1959).
Aníbal
Freire faleceu no Rio de Janeiro, no dia 22 de outubro de 1970, aos 86 anos de
idade. Foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 29 de outubro daquele
ano, e em 19 de setembro de 1984, por ocasião da passagem de seu centenário de
nascimento.
Várias escolas e logradouros têm o seu ilustre e honrado nome.
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